Territórios da Cidadania começa amanhã no MA
O presidente Luís Inácio Lula da Silva lança amanhã, 25, em Brasília, o Programa Territórios da Cidadania. No Maranhão, o Programa começa a ser implantado no mesmo dia. Às 10h30, os integrantes do Colegiado do Território de Cocais vão se reunir no Auditório da Prefeitura de Caxias, onde, a partir das 11h, acompanham a solenidade de lançamento nacional do projeto.
À tarde, a partir das 14h, eles participam de uma videoconferência direta de Brasília, na qual o governo federal vai apresentar as diretrizes do Programa. Na terça-feira, 26, às 9h, com a presença de representantes do governo federal, os integrantes do Colegiado Territorial de Cocais começam a definir o Plano Territorial e o calendário de implementação das ações previstas pelo Programa no Território. Esta etapa será concluída até o final de abril.
Cocais é um dos quatro Territórios da Cidadania beneficiados pelo Programa no Maranhão. Os outros são o do Baixo Parnaíba, dos Lençóis Maranhenses/Munin e do Vale do Itapecuru, onde as reuniões do Colegiado Territorial serão realizadas entre 3 a 11 de março.
O Territórios da Cidadania vai destinar R$ 933,6 milhões para investimentos no Maranhão. Os recursos, já definidos e orçados pelo governo federal, serão aplicados em ações de apoio a atividades produtivas, de cidadania e desenvolvimento social e à infra-estrutura. Com o Programa, serão ampliadas ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, para agricultores familiares e pescadores, além de programas como o Pronaf, Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.
O Programa vai estimular o desenvolvimento regional e assegurar direitos sociais em regiões que mais precisam, com a integração de ações dos governos federal, estaduais e municipais e participação da sociedade. Cocais, Baixo Paranaíba, Lençóis Maranhenses/Munin e Vale do Itapecuru estão entre os 60 territórios que serão atendidos em todo o Brasil nesta etapa do Programa. O investimento total previsto para este ano nos 60 territórios é da ordem de R$ 11,3 bilhões e contempla 135 ações de 15 ministérios.
De acordo com o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues, o estado será beneficiado com R$ 933 milhões. “Os recursos serão investidos em ações de apoio a atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos, além de recuperação e qualificação de infra-estrutura dos territórios”, afirmou o delegado.
Outras ações contempladas no Territórios da Cidadania são financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ampliação da assistência técnica, construção de estradas e recuperação de infra-estrutura de assentamentos, ampliação do Bolsa Família e do Programa Luz para Todos, implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente, construção de escolas, cisternas e obras de saneamento básico.
Os quatro territórios maranhenses incluídos no Programa beneficiam 55 municípios, com um total de 1.421.715 habitantes, população rural de 653.997 habitantes, 272 assentamentos de reforma agrária e 54 comunidades quilombolas.
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Fonte: Jornal Pequeno
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